Em 31/05/2024

As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo

Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.

O portal Jusbrasil publicou a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna intitulada “As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo”, onde o autor analisa as Serventias Notariais e Registrais sob a ótica do estruturalismo, bem como sobre a necessidade de adequação desse sistema às ameaças externas, principalmente às mudanças legislativas, tecnológicas e sócio-econômicas, abordando temas como a Teoria Estruturalista; a concepção estrutural e o funcionamento das Serventias de Notas e de Registros brasileiras; e os desafios estruturais dos serviços notariais e registrais. Segundo ele, “a globalização da sociedade atual impôs a centralização nacional das informações e garantias geridas nas serventias notariais e registrais através da instituição do Sistema de Registro Eletrônico Público (Serp), o qual é gerido pelo ONR, pessoa jurídica de direito privado não pertencente à nossa estrutura notarial e registral.”