Em 26/09/2013

Automação do georreferenciamento abre a programação no 4º dia do XL Encontro Nacional

Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, apresentou o novo cenário de certificação das áreas rurais do país

O analista em reforma e desenvolvimento agrário do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Cunha, abriu a programação desta quinta-feira no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que prossegue até amanhã, em Foz do Iguaçu/PR. Em sua palestra, descreveu o trabalho iniciado em 2009, com as primeiras discussões envolvendo técnicos do Incra, o IRIB, registradores de imóveis e produtores rurais até a conclusão do novo cenário de certificação das áreas rurais do país. A palestra contou com a participação do diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas/SP, Eduardo Augusto.

Marcelo Cunha avaliou que, até chegar ao cenário atual, todos os envolvidos no processo enfrentaram percalços para criar uma metodologia que, até então, não era madura o suficiente. “As críticas e os problemas que tínhamos e que não nos levavam a agilidade e a proficiência necessária fazem, agora, parte de um passado. Amadurecemos muito até chegarmos a este novo modelo de certificação”.

A história da estrutura fundiária brasileira, que teve início no Brasil Império, com tentativas desorganizadas de parcelamento, também foi mencionada pelo analista. “O georreferenciamento e a certificação tornaram agregadores do sistema, delimitando claramente a ocupação espacial do imóvel rural, um cadastro socioeconômico, que congrega informações detalhadas”.

A estrutura fundiária brasileira atual, de acordo com dados apresentados pelo palestrante, prevê que 92% dos imóveis rurais pertencem a pequenos proprietários, ocupando 28% do total da área agricultável. Enquanto isso, as grandes propriedades representam 1% do total, ocupando 35% do total do território. Os dados estão disponíveis no portal do Incra.

Por fim, o representante do Incra destacou que a Lei nº 10.267/2001 representou um marco na demarcação da malha fundiária do país, promovendo a matrícula dos imóveis, digitalizando o processo e promovendo um salto tecnológico no tratamento e no armazenamento das informações.

O papel do registrador imobiliário

O registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, que também participou do painel, complementou a conferência acrescentando informações sobre o papel e a responsabilidade do registrador de imóveis. “Compete ao oficial do cartório analisar a matrícula do imóvel, bem como a veracidade de todo os dados”, acrescentou.

Veja a galeria de imagens

Confira o material da palestra:




Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 26.9.2013

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