Em 18/06/2013

Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil

Foram destacados indicadores nacionais e relativos aos Estados do Pará, Piauí e São Paulo

O Banco Mundial promoveu nesta terça-feira (18/6), em Brasília, oficina para apresentação dos resultados preliminares do Marco de Avaliação da Governança de Terras (Land Governance Assessment Framework - LGAF ), em âmbito federal e dos Estados do Pará, Piauí e São Paulo. Na ocasião, foi apresentada também a primeira versão da consolidação das propostas de políticas e ações para ampliação da governança fundiária no Brasil.

A classe registral imobiliária participou por meio do IRIB, da Anoreg/BR, da Anoreg/SP e da Arisp. Também estiveram presentes representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Receita Federal, Secretaria do Patrimônio da União, Incra, entre outros órgãos.

As avaliações federal e dos três estados foram concluídas por meio de uma série de painéis compostos por especialistas técnicos do setor público, privado e de organizações da sociedade civil, ocorridos de junho de 2012 a maio de 2013. Os estudos foram realizados em parceria com a Unicamp, Universidade Federal do Piauí e Universidade Federal do Pará.

Sobre o LGAF

O LGAF é uma ferramenta de diagnóstico desenvolvida para avaliar a estrutura jurídica e política e as práticas relativas à administração, ao uso e à gestão de terras. O coordenador do estudo no Banco Mundial é Robin Rajack e o consultor encarregado de coordenar as consultas no Brasil é o professor Bastiaan Reydon, da Unicamp.

Adotada em 32 países, incluindo África do Sul, Geórgia, Peru e Indonésia, a metodologia abrange um grande número de indicadores que, por sua vez, contemplam a maioria dos aspectos da administração de terras, incluindo, entre outros, o ordenamento territorial, o acesso público à informações fundiárias, a resolução de conflitos e a gestão de terras públicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 18.6.2012