Em 18/07/2024

Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel intitulada “Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças”, onde os autores discorrem sobre a adaptabilidade da atividade notarial brasileira diante das novas tecnologias, sem deixar de manter sua relevância e função tradicional de mais de quatro séculos. Segundo eles, “a autoridade do notariado em interpretar e validar a vontade das partes envolvidas em atos jurídicos, ao invés de suplantada, é complementada pelos benefícios que a tecnologia blockchain e os smart contracts podem trazer”. Ao final, defendem que “as novas tecnologias não atuam como substitutos, mas, sim, como complementos às instituições jurídicas tradicionais, sobretudo a instituição notarial. Nesses termos, deve-se buscar a compatibilização de tecnologias como a blockchain e os smart contracts com a atividade notarial, de modo que haja uma maior redução de custos transacionais e de assimetriais informacionais, aliados à garantia de segurança jurídica, de plena captação de vontade e de maior eficácia dos atos jurídicos que é proporcionada pelos tabeliães de notas.”