Em 16/03/2021

Boletim do IRIB publicará respostas de perguntas encaminhadas ao IRIB Responde

O sistema do IRIB Responde é um serviço prestado pelo Instituto desde 1976 e busca esclarecer as dúvidas dos Oficiais Registradores Imobiliários associados ao IRIB.

A partir desta edição, o Boletim do IRIB publicará as respostas disponíveis na base de dados do IRIB Responde, decorrentes dos questionamentos encaminhados por seus associados. O acesso à este conteúdo será restrito aos associados do Instituto.

Vale lembrar que o envio de perguntas ao IRIB Responde é exclusivo para os Oficiais Registradores Imobiliários associados ao IRIB e em dia com as contribuições sociais. Além disso, as respostas do IRIB Responde não implicam qualquer responsabilidade do Instituto acerca de seu conteúdo, sendo estas uma opinião do seu colaborador, tampouco representam qualquer tipo de assessoria ou consultoria jurídica prestada pelo Instituto, devendo ser considerada apenas como elemento de apoio à atividade registral. A prática ou denegação do ato ali descrito é de inteira responsabilidade do Oficial de Registro de Imóveis.

Por fim, esclarecemos que as orientações contidas na base de dados do IRIB Responde devem ser consideradas aplicando-se a legislação vigente à época da resposta. Por tal motivo, recomenda-se vigilância quanto à posteriores alterações legislativas ou mudanças de entendimento.

Pesquise no IRIB Responde.