Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
.PNG)
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha intitulado “Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil”. No artigo, o autor disserta acerca da história da propriedade imobiliária no Brasil, abordando temas como o Tratado de Tordesilhas; os negócios imobiliários no Brasil Colônia; a ocupação desordenada do território; a desincorporação do Uruguai; a lei de terras e as terras devolutas; o surgimento dos registros públicos; os registros hipotecário e imobiliário, dentre outros.
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano