Em 17/04/2015

Câmara: Deputados cobram adequação do programa Minha Casa Minha Vida à região amazônica

Os deputados apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano

Deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cobraram adequações de programas do Ministério das Cidades às especificidades da região amazônica. O ministro Gilberto Kassab participou, no dia 15/4, de audiência pública na comissão a fim de detalhar os projetos da pasta relativos aos temas do colegiado.

Os deputados, sobretudo da região Norte, apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano. Eles citaram vários problemas ligados, principalmente, a enchentes e à difícil localização de algumas cidades.

A presidente da comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA), lembrou que até mesmo o programa que é carro-chefe do ministério, o Minha Casa, Minha Vida, é de difícil execução em vários municípios. "Nós temos vários estados passando por dificuldades tremendas no que diz respeito a infraestrutura, moradia, estradas, ruas, pontes. No Pará, o arquipélago de Marajó tem 16 municípios e quase todos ficam submersos, com palafitas. Para um barco ou balsa chegar lá com material, que vai de Belém, são 17 horas, o que gera um custo maior no fretamento do transporte e fica muito caro executar o programa Minha Casa, Minha Vida nesses municípios longínquos".
O ministro lembrou que as fases 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, contemplaram a região Norte com 274 mil unidades habitacionais. Ele informou que a terceira fase deve ser lançada em maio, com previsão de que o número de casas entregues chegue a 6,7 milhões até 2018.

Kassab não acredita que o programa sofra restrições com o ajuste fiscal do governo, mas ressaltou que essa meta depende da estabilidade econômica do país.

Sugestões dos parlamentares

Entre as sugestões apresentadas pelos parlamentares estão a homologação do uso de madeira certificada na construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida; o aproveitamento do programa cheque-moradia desenvolvido no Pará; a defesa de um programa nacional de tarifa social para o transporte e a viabilização de pontes em comunidades ribeirinhas.

O ministro Kassab reconheceu a dificuldade financeira de prefeituras e estados arcarem sozinhos com essas iniciativas e acrescentou que várias parcerias com o governo federal estão em curso, sobretudo no enfrentamento dos problemas de enchente.

Kassab prometeu estudar as sugestões dos deputados. "Essa é a razão de investimentos bastante expressivos que existem no orçamento do Ministério das Cidades para que a gente possa justamente procurar corrigir essas distorções e levar mais qualidade de vida a essas pessoas que moram em regiões que não são privilegiadas com equipamentos públicos.”

O ministro lembrou que sua visita à comissão proporciona o surgimento de novas ideias e experiências que, às vezes, não são de conhecimento de técnicos do nosso ministério. “Não há porque não debatê-las, não estudá-las e eventualmente até incorporá-las".

Fonte: Câmara dos Deputados

Em 15.4.2015

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