Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas
Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, participou de reunião, no dia 8/3, com a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou sua preocupação com a atual situação dos indígenas no Brasil.
Durante o encontro, a relatora homenageou o Dia Internacional da Mulher destacando a força das mulheres indígenas para manterem suas famílias e lutarem por seus direitos.
Victoria Tauli-Corpuz relatou também que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas. “Os índios não podem ser considerados um problema para o empreendedor brasileiro. É obrigação do governo cuidar dos povos indígenas e proteger suas vidas, garantindo a liberdade de expressão deliberada na Constituição”, disse.
Racismo no Brasil
Emocionada, a representante da ONU lamentou a força do racismo ainda existente no Brasil e declarou ser necessário pôr fim à desigualdade em prol da justiça e da verdade. “O racismo que ainda está embutido no tecido social brasileiro e permeia as instituições governamentais serve como base que leva à invisibilidade dos povos indígenas e aos ataques cruéis contra esses povos”, lamentou a relatora.
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzzato, lamentou a existência de mais de 100 grupos indígenas isolados no Brasil. “Esses grupos vivem em situação de isolamento e correm o risco de serem extintos”, alertou. Buzzato também considera inaceitáveis os assassinatos de lideranças indígenas no Brasil nos últimos 10 anos, a maioria em função da disputa direta por terras.
Antropólogos
O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antonio Carlos de Souza Lima, destacou que os antropólogos têm participado ativamente para garantir os direitos diferenciados dos indígenas e se preocupa cume “um quadro ativo de desconstrução dos direitos reconhecidos constitucionalmente aos povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional”.
Souza Lima alertou que os antropólogos são vítimas de acusações que os criminalizam por defenderem os direitos indígenas. “Nós vivemos uma série de circunstâncias que colocam os povos indígenas e antropólogos na mira de um conjunto amplo de representantes de setores do agronegócio que acreditam que o trabalho dos antropólogos no processo de perícia e reconhecimento de direitos tradicionais e originais indígenas na terra é fraudulento”, reclamou.
O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que desde o ano passado houve um retrocesso na demarcação de terras e destacou ser de imensa importância a presença da relatora da ONU no Brasil para garantir visibilidade e apoio aos povos indígenas.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Em 09.03.2016
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