Em 18/12/2023
Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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PERGUNTA: Tendo em vista várias alterações legislativas e divergentes interpretações, gostaria de saber qual a opinião desse Instituto sobre onde registrar a garantia de alienação fiduciária de um maquinário (trator) proveniente de uma Cédula de Crédito Bancário: Títulos e Documentos ou Registro de Imóveis?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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