Em 17/05/2012

CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro

O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos

A vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva, recebeu nesta terça (15/5) uma comissão criada pela OAB/SC a fim de colaborar na padronização dos serviços notariais e de registro.

O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos, com composição das partes e situações detectadas levadas ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

"Trata-se de uma excelente iniciativa da OAB que, sem dúvida, irá contribuir para o trabalho de fiscalização do Poder Judiciário e, principalmente, para a solução de conflitos na sociedade", enfatizou a desembargadora.

A opinião teve o respaldo do juiz-corregedor do Núcleo IV da CGJ, Davidson Jahn Mello, que destacou o trabalho da corregedoria no sentido de aproximar as entidades de classe e demais organizações civis da atividade notarial e registral, de modo a uniformizar procedimentos e reduzir conflitos. "A iniciativa da OAB contribui diretamente para isso", crê Davidson.

Ao final, ficou decidido que a comissão da OAB fará pedido de vista do processo que trata da uniformização de procedimentos e dará suas contribuições, inclusive no processo de reformulação do Código de Normas da Corregedoria, que se encontra em pleno curso.

O encontro teve a presença dos advogados Waltoir Menegotto, Cláudio José Zucco, Dennis Martins, Daniel da Rosa, Juliano Menegotto, Rodrigo Silva Ferraz de Campos e Samuel Ribeiro Lorenzi, além do coordenador do Núcleo IV, Alexsandro Postali, do secretário jurídico Wilson Knoner Campos e do secretário da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais, Fernando Medeiros Ferreira.

Fonte: TJSC
Em 17.5.2012