Em 22/09/2021

CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação

O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.

Dezesseis delegatários do serviço extrajudicial vão participar do Curso “Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais”, oferecido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aos notários e registradores, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no período de 29 de setembro a 31 de outubro.

O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro no Brasil, conforme a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Por meio do Provimento nº 34/2021, a CGJ-MA regulamentou a negociação de dívidas protestadas e os procedimentos de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro no âmbito do Maranhão, permitindo acesso do cidadão aos meios de alternativos de solução de conflitos onde não existem Centros de Conciliação. 

O curso será realizado pela Plataforma de Educação a Distância (EAD) da ESMAM, com horários livres (assíncrono). Cada módulo terá três horas de aulas ao vivo, no período da tarde. O programa do curso será dividido em duas fases:  de fundamentação teórica (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas). Os selecionados serão informados pela ESMAM, por e-mail, sobre a forma de acesso às aulas.

MEDIAÇÃO

A fundamentação teórica compreende as disciplinas Panorama da Mediação Judicial; Fundamentação Teórica; Apresentação à Mediação; Teoria e Prática da Mediação e Princípios Formadores da Mediação. Na fase do estágio supervisionado serão abordadas situações práticas sobre a teoria introdutória, com ênfase na aplicação das técnicas, ferramentas e habilidades adquiridas.

Foram selecionados os delegatários: Adriana Cruz Bandeira Freire; Antonieta Maria Nunes Martins; Antônio Murilo Costa; Benito Pereira da Silva Filho; Carolina Fernandes de Paiva; Christiani Gonçalves Versiani; Danielle Simões Santos; Deocleciano Queiroz Ribeiro de Melo e Brito; Diego Vieira Sarmento; Dourivan Nepomuceno Marinho; Flávio Roberto Costa Silva; João Gusmão Netto; Livia de Oliveira Ayub Alves; Pedro Marcelo Sousa Baldez; Rafael Duarte Ribeiro e Raimundo Nonato Fróz Júnior.

A capacitação será ministrada pelos instrutores Rogério Monteles da Costa, juiz de Direito e formador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e Vanessa de Oliveira Amorim, advogada, especialista em Mediação de Conflitos pela Faculdade Estácio de Sá em Teresina (PI). Ambos possuem curso de Habilidades em Mediação pela Columbia University, NY (EUA).

Fonte: TJMA (Helena Barbosa).

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