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13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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24/09/2024 - COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação
Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
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31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas
A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
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26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA
Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
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28/06/2024 - Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA
Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
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31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA
PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores
Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina
Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31)
O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena
Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias
A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
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