Em solenidade nesta quarta-feira (4/12), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou as matrículas imobiliárias das igrejas Nossa Senhora de Santana, situada na região central de São Luís/MA; Igreja de São Joaquim do Bacanga, situada no bairro Vila Maranhão, São Luís/MA; Igreja de São João Batista do Vinhais, situada no bairro do Vinhais, São Luís/MA; Igreja Nossa Senhora da Luz, situada no município de Paço do Lumiar/MA; e Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, situada no Centro Histórico e São Luís/MA, todas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A solenidade de entrega, realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do vice-governador Felipe Camarão; do arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira; do secretário de Cultura do município de São Luís, Maurício Itapary, representando o prefeito Eduardo Braide; do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG/MA), Lucas Seleguini; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, além de representantes das comunidades e bairros das igrejas beneficiadas, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas do TJMA. 

A matrícula dos imóveis em cartórios foi efetivada por meio da atuação do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), efetivadas pelos Cartórios Extrajudiciais de São Luís e Paço do Lumiar, com a dispensa de cobranças de emolumentos, considerado o interesse social e buscando atender às legítimas aspirações da população, com especial atenção à preservação da memória histórica de antepassados e a proteção do patrimônio social e cultural. 

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o trabalho do Judiciário por meio do TJMA e da Corregedoria do Foro Extrajudicial - COGEX na área de regularização fundiária e a complexidade que envolve o registro das matrículas dos imóveis, que remetem à história, à cultura, aspectos antropológicos, sociológicos e o direito à regularização fundiária, que já alcançou mais de 40 mil maranhenses tanto na pacificação de conflitos quanto na entrega dos registro imobiliários.

Ele falou sobre a importância histórica das igrejas tombadas para o Maranhão, afirmando que a regularização fundiária também será ampliada na capital e no interior do Estado, nos bairros e entornos das igrejas, impactando no reconhecimento do domínio, nos aspectos social e econômico e na conservação do patrimônio. “Reconhecer as igrejas não somente pelo fator histórico e social, mas a história de cada um do nosso povo, o cidadão que gera uma expectativa de pertencimento com esses imóveis que fazem parte da nossa história”, ressaltou.

"É com muito orgulho e muita satisfação, com o sentimento de dever cumprido que fechamos o ano com essa entrega espetacular para a história do Maranhão e para todos nós, é o Maranhão, o turismo, a história da cidade e a pesquisa que ganham com isso”, concluiu o presidente do TJMA.

“Eu fico feliz que hoje estamos entregando mais cinco registros de nascimento dos prédios das paróquias, que é seu registro civil, uma garantia de que vamos continuar essa tarefa do registro das igrejas históricas do Maranhão”, pontuou o desembargador Cleones Seabra Cunha.

O arcebispo Dom Gilberto Pastana (falando, na foto abaixo) avaliou que o registro das igrejas marca a identidade não apenas dos prédios, mas de uma história que carrega as dimensões humana e espiritual e que impacta na redução das desigualdades e no acolhimento às pessoas mais vulneráveis. “Nossa fé nós não exercemos apenas na igreja,  nós exercemos no mundo, onde somos desafiados a testemunhar, então se nós acreditamos na justiça, no Reino e no valores que transcendem a territorialidade, nós certamente ajudaremos a uma civilização e a uma comunidade mais humanas”, pontuou.

O padre Rodrigo Gutemberg, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Luz, em Paço do Lumiar, avaliou que o título reconhece a história dos 260 anos da paróquia e da igreja matriz, que completará 400 anos em 2025. “É de grande importância para reconhecer o valor histórico e religioso e aquele terreno como nosso, nossa casa e nosso chão”, destacou.

O padre Ivanildo Barros, da Igreja São João Batista do Vinhais, avaliou a data como histórica para toda a comunidade paroquial e a realização de um sonho de séculos.

"Agora que de fato aquele terreno e aquela igreja pertencem à arquidiocese, ao povo e à comunidade Paroquial de São João Batista de Vinhais, e para nós é muita alegria e o sentimento que perpassa o coração de todos nós é de gratidão e que esse trabalho chegue a todas as igrejas do Maranhão e a muitas e muitas pessoas que precisam ter a sua casa, a sua moradia, que é um direito natural de todo ser humano”, avaliou. 

Álbum completo produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro

IGREJAS HISTÓRICAS

A primeira matrícula foi entregue à Paróquia Nossa Senhora da Luz, feita pelo desembargador Froz Sobrinho e pelo cartorário de Paço do Lumiar, Felipe Truccolo, ao arcebispo Dom Gilberto Pastana e ao padre Rodrigo Gutemberg; seguida da Igreja de São João Batista do Vinhais, com a presença do padre Ivanildo Barros; da igreja  Igreja de São Joaquim do Bacanga, com a presença do padre Bryan Robson; da igreja Nossa Senhora de Santana, com a participação do diácono permanente Fábio Martins; e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, com a presença do diácono permanente Sílvio Carlos.

• IGREJA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA - Situada na Rua de Santana, s/n, na região central de São Luís/MA, a Igreja de Sant’Ana, teve o registro  amparado por fatos históricos que remetem à sua fundação no século XVII, com a construção datada de 1790.
• IGREJA DE SÃO JOAQUIM DO BACANGA - Situada na Rua da Igreja, s/n, na região do bairro Vila Maranhão, São Luís/MA, a Igreja de São Joaquim do Bacanga também teve o registro amparado por fatos históricos que remetem à sua fundação no século XVII, criada em 1835 por lei, tendo sido a quarta freguesia constituída no Maranhão, compreendendo as localidades próximas à foz do rio Bacanga, Boqueirão, Ponta da Guia e Bonfim. 
• IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA DO VINHAIS - Situada no Largo de São João, no bairro do Vinhais, São Luís/MA, a Igreja de São João Batista do Vinhais teve o registro amparado por fatos históricos que remetem à sua fundação no século XVII, fundada pelos franceses que se estabeleceram em uma aldeia indígena chamada Eussauap, onde residiram os primeiros colonizadores do Maranhão.
• IGREJA DE NOSSA SENHORA ROSÁRIO DOS PRETOS - A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada na Rua do Egito, S/N, na região central de São Luís/MA, é uma importante construção histórica e cultural da capital maranhense. Sua história remonta ao século XVII e é marcada por diferentes períodos de uso e transformações, tendo abrigado, em 1612, a segunda mais antiga edificação religiosa de São Luís, construída pelos padres barbadinhos franceses. No século XVIII, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi erguida no estilo barroco, e sua construção foi concluída em 1776, após sessenta anos de trabalhos. Ela integra um grupo de igrejas edificadas por irmandades de homens negros, que funcionavam como espaços de integração social.
• IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ - Situada na Praça da Luz, S/N, na região da Grande Ilha, no município de Paço do Lumiar/MA, a Igreja de Nossa Senhora da Luz tem história amparada por registros que remetem à fundação no século XVII, sem informação da data precisa da construção a qual, provavelmente, foi fundada pelo padre Luiz Figueira, da Companhia de Jesus, segundo o livro de registro de Tombo.

A entrega faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro - Amazônia Legal, promovida no mês de novembro nos estados da Amazônia Legal, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça e implementada localmente pelos tribunais de justiça em parceria com entidades e órgãos municipais. 

Fonte: Agência TJMA de Notícias (foto/divulgação: Ribamar Pinheiro).