Em 31/10/2024

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas

Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.

O Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial (NAE) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) promoveu uma reunião online para debater assuntos relacionados à elaboração do novo Código de Normas da COGEX. A reunião, presidida pelo Juiz Corregedor André Bogéa, contou com a participação de notários e registradores, além de reunir integrantes da Magistratura e profissionais da Corregedoria Extrajudicial.

De acordo com a notícia publicada pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), “um novo código para atender especificamente à esfera extrajudicial passou a ser uma necessidade. Isso porque o caderno normativo atual (Provimento nº 16/2022) estabelece as regas e procedimentos também no âmbito judicial, que alcança as varas e o sistema de juizados.” A COGEX foi implantada em junho deste ano e, de acordo com o Juiz Corregedor, a adequação do ordenamento local precisa seguir as diretrizes estabelecidas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

Segundo o TJMA, Bogéa destacou que “a elaboração de um código novo é um processo que requer o cuidado com cada detalhe, é trabalhoso e exige atenção para muitos aspectos que são definidos no código nacional. Além disso, é importante dialogar com quem está na ponta desse sistema, que são aquelas pessoas que atuam nos cartórios e que também podem dar sua efetiva contribuição, inclusive, sob a perspectiva prática, da execução e entrega dos serviços à sociedade.”

A notícia também ressalta que, “além dos trabalhos internos, que passa pela revisão de artigos do código atual e do alinhamento ao Código de Normas Nacional, ficou definido que a COGEX consultará cartorárias e cartorários de todos Estado, para que enviem sugestões que possam contribuir para definição do novo regramento que vai orientar a atividade extrajudicial no Maranhão.”

Fonte: IRIB, com informações do TJMA.

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