Em 27/07/2023

CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais

Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CGJ n. 01/2023.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) instituiu, por intermédio do Provimento CGJ n. 01/2023, um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial. Os trabalhos do GT serão coordenados pelo Juiz Corregedor Auxiliar do Grupo II da CGJ/PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A Portaria prevê a conclusão dos trabalhos em seis meses e as propostas serão encaminhadas ao Desembargador-Corregedor para análise e adoção das providências necessárias.

De acordo com a informação publicada pelo TJPB, ao assinar o documento, o Magistrado “considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.” O Juiz Corregedor Auxiliar ainda salientou que “a intenção é darmos participação efetiva e democrática aos atores que integram a rede notarial e registral do Estado nessa normatização. Os próprios delegatários conhecem as dificuldades e entraves do dia a dia e podem subsidiar a Corregedoria para que o resultado do trabalho seja uma construção dialogada.”

Segundo o TJPB, são integrantes do GT: “o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.”

Fonte: IRIB, com informações do TJPB.