Em 26/07/2023

Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano

Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.

O portal ND+ publicou a matéria intitulada “Entenda porque o sistema registral brasileiro é mais qualificado do que nos Estados Unidos”, tendo como base a pesquisa realizada pela Registradora Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC e Vice-Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Bianca Castellar de Faria. A pesquisa, tese de Doutorado da autora, foi recentemente publicada pela Editora Lumen Juris no livro “Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos”.

A matéria abordou temas como a segurança jurídica, eficiência e custo. Nestes pontos, a matéria destaca que “o Brasil é o exemplo a ser seguido em relação à maior economia do mundo.” Além disso, ressalta a realização dos concursos públicos para ingresso na atividade notarial e registral, a responsabilização de Notários e Registradores e a importância da qualificação registral.

Leia a íntegra da notícia.

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos: saiba mais sobre o livro

A obra escrita por Bianca Castellar é resultado de sua Tese de Doutorado, concluído com louvor no ano passado. A obra, com mais de 270 páginas, tem como premissa comparar o sistema registral brasileiro e o norte-americano, abordando aspectos como segurança, eficiência e custo, bem como apontar as fragilidades do atual modelo do relatório anual do Banco Mundial (Doing Business), e desmistificar o chamado “complexo de vira-lata tupiniquim”, que ocorre quando há o enaltecimento do sistema registral imobiliário norte-americano em detrimento do sistema brasileiro, sem dados consistentes sobre ambos.

Segundo a autora, “essa imagem distorcida traz prejuízos ao sistema brasileiro, na medida em que a sociedade em geral fica com a impressão de que há necessidade de aproximarmos o modelo nacional ao norte-americano.”