Em 14/06/2021

CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar

Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, o governador Wellington Dias e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Gilvana Gayoso, reuniram-se virtualmente na tarde desta quinta-feira (10) para tratar sobre parceria visando a dar maior agilidade ao programa Regularizar, do Governo do Estado. Inicialmente, a iniciativa é voltada para Teresina e prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos como Mocambinho, Parque Piauí, Saci, Angelim, São Joaquim, Dirceu, Tabuleta, Renascença, Primavera, Bela Vista, Vila Irmã Dulce e Santa Maria da Codipi.

Ao iniciar o encontro, a diretora-geral da ADH explicou que recentemente a Agência concluiu o processo de credenciamento de empresas que irão executar serviços de regularização fundiária por meio do Regularizar, de acordo com o que estabelecem a Lei Federal 13.465 e o Provimento nº 36/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Segundo a diretora de Regularização Fundiária Urbana da ADH, Ana Lúcia Gonçalves, o foco é “trabalhar prioritariamente com as escrituras individuais daqueles conjuntos que já estão averbados”. “Em muitos conjuntos, existem mais de uma intervenção como as ocupações consolidadas de áreas remanescentes, falta registro de área e outras situações”, exemplificou a diretora.

O desembargador-corregedor Fernando Lopes ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades de gestão da CGJ-PI e que o órgão participará deste processo, auxiliando tecnicamente, via Núcleo de Regularização Fundiária, no que for necessário e possível.

Já os diretores geral e executivo do NRF, juiz Raimundo Holland e Richard Torsiano, destacaram o projeto-piloto de regularização fundiária urbana que a CGJ-PI vem promovendo, exitosamente, na comarca de Parnaíba, e ressaltaram que essa iniciativa pode servir como modelo para a execução do programa Regularizar.

O governador Wellington Dias agradeceu pela disponibilidade do Poder Judiciário em participar da busca de soluções para um dos principais problemas sociais do Estado, a falta de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de junho, para que se possa avançar em relação às questões técnicas envolvidas na matéria.

Fonte: CGJPI (Vanessa Mendonça).

---

• Tags
• CGJPI