Em 30/10/2023

CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios

Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.

A E. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJSP) encaminhou ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), para ampla divulgação, o Comunicado CGJ n. 791/2023, disponibilizando, para conhecimento dos Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado, o webinar “Compliance Tributário e os Cartórios”, que será realizado amanhã, 31/10/2023, das 16h às 17h. O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado aqui.

O webinar terá a participação do Secretário da Receita Federal; do Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ). O convite é assinado por Rogério Bacellar e pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador Especial de Maiores Contribuintes, Marco Sérgio Almeida Veludo Gouveia.

De acordo com o convite encaminhado anexo ao Comunicado, “na oportunidade, a Receita Federal de forma transparente dará conhecimento da sua forma de agir em relação aos notários e registradores, apresentará as orientações tributárias de interesse do segmento, proporcionando segurança jurídica com o objetivo de reduzir litígios, em síntese, uma atuação institucional com a premissa de incentivar a conformidade tributária.”

Fonte: IRIB, com informações encaminhadas pela CGJSP.

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