Em 19/02/2015

Ciclo de reuniões técnicas de procuradores da AGU alinha ações na área de desapropriação e reassentamento

A intenção do órgão é criar coordenações regionais para acompanhamento e gestão das ações

O alinhamento de teses jurídicas e procedimentos relativos às desapropriações e desocupações de imóveis de interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi o principal objetivo de encontro de procuradores da autarquia em Brasília, entre os dias 3 e 5 de fevereiro. A intenção do órgão é criar coordenações regionais nessas áreas para acompanhamento e gestão das ações.

Estiveram reunidos procuradores da Procuradoria Federal Especializada do departamento (PFE/DNIT) que atuam especificamente com desapropriações nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Santa Catarina. O procurador-chefe nacional, Vitor Chaves, coordenou as atividades.

No evento, o procurador Ávio de Britto, coordenador nacional de desapropriações da procuradoria, apresentou o plano de ação para 2015, como a definição de mutirões que serão realizados no primeiro semestre. Os participantes também foram apresentados ao novo procurador-chefe da procuradoria do DNIT em Minas Gerais, Carlos Valadares.

Além deles, participaram do encontro o subprocurador-chefe nacional da PFE/DNIT, Guillermo Gonçalves, a chefe de gabinete da autarquia, Fábia Lopes, seu diretor de infraestrutura rodoviária, Mário Dirani, e coordenador de desapropriações e reassentamento, Bruno Marques, além dos coordenadores de consultivo e de contencioso da procuradoria, respectivamente, Tiago Coutinho e José Alves, e procuradores da sede e das unidades regionais.

A PFE/DNIT é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Fonte: AGU

Em 18.2.2015

---

• Tags