Em 01/03/2018

Cidade Verde - Piauí terá núcleo pioneiro no País para tratar de regularização fundiária

O Núcleo de Regularização Fundiária será instalado através de parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) com o Governo Estadual

O Piauí será pioneiro no âmbito do poder judiciário no Brasil com a criação de um Núcleo de Regularização Fundiária, que será instalado através de parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) com o Governo do Estado. 

O objetivo é auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, atuando nos processos administrativos envolvendo conflitos de imóveis que tramitam nos âmbitos da Corregedoria e da atribuição dos juízes corregedores permanentes das comarcas de todo o Estado.

O Núcleo atuará em vistorias e perícias em locais de conflitos fundiários, prioritariamente aqueles voltados para os imóveis rurais em regime de economia familiar; estudo, monitoramento e fiscalização da atividade dos cartórios de registro de imóveis, nas questões relacionadas à regularização fundiária; elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente aqueles voltados para os imóveis rurais em regime de economia familiar; e oferta de apoio técnico, material e operacional às ações judiciais fundiárias, especialmente as da Vara Agrária.

“Essa é uma questão de importância social imensa. A Corregedoria entende o real alcance da regularização fundiária para o desenvolvimento do Estado e para o cidadão. É um projeto ambicioso e pretendemos criar essa rede de comunicação entre a Corregedoria, o Governo do Estado e os demais colaboradores para garantir uma maior segurança jurídica em relação à terra, especialmente para os pequenos produtores”, declarou o desembargador Ricardo Gentil, corregedor-geral da Justiça.

Richard Torsiano, consultor da Nações Unidas contratado pela Corregedoria, ressalta que o Núcleo aproxima a sociedade do Judiciário.

"O Núcleo vai coordenar e acompanhar o processo de construção de um plano estadual de regularização fundiária em parceria com o Governo do Estado. Esse plano vai se tornar um contrato do Governo com a sociedade para que tenhamos de forma clara quais os passos a serem dados para resolver esse problema", destacou Torsiani.

Fonte: Cidade Verde

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