Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), pela primeira vez, selecionará propostas destinadas à construção de unidades habitacionais em áreas urbanas de pequenos municípios brasileiros, com população de até 50 mil habitantes. O MCMV FNHIS Sub 50 tem como finalidade, além de reduzir o déficit habitacional destes municípios, promover a melhoria das condições de vida da população.
De acordo com a notícia publicada pela Agência Gov, “inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).” A Agência também menciona que, “destas 30 mil unidades habitacionais, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários” e que “a medida apoia municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou Faixa Urbano 2 em caso de emergência ou calamidade pública.”
Segundo a Agência Gov, a distribuição das regiões atendidas será a seguinte:
- Região Norte: 3.797
- Região Nordeste: 11.111
- Região Sudeste: 6.943
- Região Sul: 1.632
- Região Centro-Oeste: 1.517
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano