Em 03/06/2024

Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 29/05/2024, Edição 104, Seção 1, p. 37), a Circular CEF n. 1.060/2024, expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF), divulgando a versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Circular entrou em vigor imediatamente.

De acordo com a Circular, “no Manual de Fomento Pró-Moradia constam as inclusões das modalidades Provisão de Moradia, Provisão de Lote Urbanizado, Contenção de Encostas e Parceria Público-Privada, juntamente com as respectivas diretrizes específicas”, e “no Manual de Fomento Pró-Cidades constam alterações no objetivo do programa, bem como nas ações financiáveis das modalidades I Reabilitação de Áreas Urbanas e II Modernização Tecnológica Urbana.”

A Circular ainda esclarece que os Manuais de Fomento “estão disponíveis no sítio da CAIXA na internet, no endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do Agente Operador.”

Veja a íntegra da Circular.

Fonte: IRIB.

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