Em 26/02/2024

CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje

Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.

A Comissão de Juristas criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL), entregará hoje, 26/02/2024, a partir das 14h30, o Relatório Final dos trabalhos realizados sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministro Luís Felipe Salomão. A entrega do relatório, transmitida ao vivo, foi precedida de uma Audiência Pública com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin; do Ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte Argentina; da Relatora da Comissão de Juristas do novo Código Civil argentino, Aida Kemelmajer; e da Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Maria Fernanda Pires.

De acordo com as informações divulgadas pela CJCODCIVIL, a apresentação do Relatório Final será realizada pelos Relatores Gerais da Comissão, Flavio Tartuce e Rosa Nery, seguido de debates da comissão de juristas.

Assista a Audiência Pública e a apresentação do Relatório Final: