O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR).

 

De acordo com Martins, a primeira iniciativa estratégica é a criação do Fórum Nacional das Corregedorias. A ideia é criar um fórum de discussões que reúna todos os corregedores, pelo menos trimestralmente, nos mesmos moldes do artigo 12 da Resolução CNJ 198 para encontros prévios de formulação de metas para o Judiciário.

 

A segunda iniciativa será a implantação, por todas as corregedorias, do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECorr), sistema que vai possibilitar a tramitação dos processos disciplinares administrativos em ambiente eletrônico e o compartilhamento de dados, em tempo real, entre as corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça. 

 

A institucionalização de um sistema de metas específico para os serviços notariais e de registro também foi anunciada pelo corregedor nacional de Justiça. Segundo ele, a medida possibilitará o contínuo aperfeiçoamento dos serviços oferecidos, tornando-os mais eficientes e modernos.

 

“É preciso trabalhar em conjunto, por meio do diálogo institucional que deve ser mantido entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais, para que possamos traçar um retrato fiel da situação de processos em trâmite no país, examinando quais unidades judiciárias estão sobrecarregadas, para estudarmos quais as causas dos gargalos e, assim, encontrar soluções que permitam ao Judiciário exercer a sua função primordial: resolver de forma rápida, eficiente e justa as demandas que lhe são postas”, disse o ministro Humberto Martins.

 

Fonte: Conjur