O Sindicato Rural de Guarapuava sediou na tarde de quarta-feira (13.06) mais uma reunião anual do Valor da Terra Nua (VTN 2018). Coordenado pelo chefe regional da Seab, Arthur Bittencourt, e pelo vice-presidente do sindicato, Anton Gora, com a presença de diretores da entidade sindical, produtores rurais, contadores, representantes de setores como imobiliárias e registro de imóveis, o encontro teve por objetivo estabelecer os referenciais de preço para a chamada “terra nua”, no âmbito das propriedades rurais, para o município de Guarapuava.

 

Para isso, os participantes debateram os valores do hectare de áreas mecanizadas, mecanizáveis, não mecanizáveis e inaproveitáveis (uma estimativa de preço descontando eventuais benfeitorias). Em todas as categorias analisadas, houve queda de preços em relação ao ano de 2017.

 

Ao final da reunião, Arthur Bittencourt se disse satisfeito, considerando que os preços debatidos e definidos refletem a realidade do mercado imobiliário. “A exemplo de anos anteriores, podemos dizer que a reunião foi muito produtiva, com muita participação de quem esteve aqui neste evento. Os valores discutidos refletem praticamente o mercado imobiliário em nossa região no tocante às terras agrícolas”.

 

Também para Anton Gora, o balanço foi positivo. “Acho que é uma das reuniões mais importantes do ano, porque fixa valores referenciais para imposto, para desapropriação, para vendas. Houve uma participação efetiva das pessoas interessadas. Achamos que a reunião realmente conseguiu atingir seu objetivo, e também, de uma forma bem clara, fixar valores reais”. Gora comentou ainda a redução do VTN.

 

“O preço de soja baixou e isso foi considerado para formação do preço final do Valor da Terra Nua para este ano. Ele foi bem concreto, bem objetivo”, analisou.

 

Nova Metodologia

Em 2017 houve mudanças na metodologia de cobranças do VTN. Antes existiam apenas quatro classes de áreas rurais. Desde o ano passado, são consideradas oito, sendo: Grupo A- Classe I: terras cultiváveis, aparentemente sem problemas especiais de conservação; Grupo A- Classe II: terras cultiváveis com problemas simples de conservação; Grupo A- Classe III: terras cultiváveis com problemas complexos de conservação; Grupo A- Classe IV: terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou em extensão limitada, com sérios problemas de conservação; Grupo B- Classe V: terras adaptadas em geral para pastagens e/ou reflorestamento sem necessidade de prática especial de conservação, cultiváveis apenas em casos muito especiais; Grupo B- Classe VI: terras adaptadas em geral para pastagens e/ou reflorestamento com problemas simples de conservação, cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes protetoras do solo; Grupo B - Classe VII: terras adaptadas em geral somente para pastagens ou reflorestamento, com problemas complexos de conservação; Grupo C - Classe VIII: terras impróprias para cultura, pastagem ou reflorestamento, podendo servir apenas como abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recreação, ou para fins de armazenamento de água.

 

Importância

O Valor da Terra Nua (VTN) é a base de cálculo do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR). Os preços servem como referência no município e não precisam ser utilizados como valor absoluto, tendo em vista que cada propriedade rural tem suas características próprias, quanto ao tamanho, localização, vias de acesso, topografia, hidrografia, tipo de solo, capacidade de uso etc.

 

No entanto, os produtores rurais que declararem no ITR valores muito abaixo da tabela do VTN estarão sujeitos a fiscalização e terão que prestar esclarecimentos adicionais quanto à base de cálculo, formas de recolhimento, inconsistência de informações etc.

 

Fonte: Correio do Cidadão