Seu Manoel Alves, de 80 anos, vive em suas terras desde os 22, quando casou. No pequeno sítio ele tem uma lavoura de subsistência e o que sobra comercializa: planta aipim, laranja e “um pouco de banana”. Apesar de viver nas terras há 58 anos, só desde sexta-feira (6) é que ele pode se considerar proprietário.

 

Seu Manoel foi uma das 100 pessoas que receberam títulos de domínio na Gleba da Colônia Canavieiras, na área rural de Guaratuba. O documento é definitivo e permite fazer o registro do imóvel em cartório.

 

A regularização dos imóveis foi feita em uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), um órgão do governo estadual. A Gleba regularizada eram terras devolutas do Estado (que nunca tiveram destinação e nunca foram registradas por particular). O processo foi rápido, demorou cerca de um ano.

 

A parceria também vai regularizar terras de outras 80 famílias da localidade de Limeira. São áreas ocupadas há décadas pelos seus moradores, mas que já foram de outras pessoas. Neste caso será feito um processo judicial de usucapião.

 

A Prefeitura já fez o cadastro, o ITCG fez a medição dos terrenos e a Defensoria Pública do Estado do Paraná vai mover as ações. Dentro de algumas semanas, o cadastro será atualizado e os mapas e memoriais descritivos serão entregues. Os documentos definem a localização e a área das ocupações e são necessários para os processos de usucapião.

 

A entrega dos títulos foi feita pessoalmente pelo presidente do ITCG, Amilcar Cabral, e pelo prefeito Roberto Justus. Participaram do evento, realizado na manhã de sexta, na Limeira, o deputado estadual Nelson Justus, o presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, os vereadores Alaor do Cubatão, Gabriel da Ganusa e Vilson Linho, o vice-prefeito e secretário de Finanças, Jean Colbert Dias, e os secretários Lourdes Monteiro (Bem Estar), Elaine Fogaça (Cultura e Turismo), Juliana Pacheco (Meio Ambiente, Pesca e Agricultura), Alex Antun (Saúde), Gabriel Gonçalves (Habitação), Jacson Braga (Segurança) e o chefe de Gabinete, Luis Gruber.

 

Cabral agradeceu o apoio do ex-governador Beto Richa e da governadora Cida Borghetti, ao criarem e possibilitarem a realização do projeto de regularização fundiária em todo o Estado. De acordo com o presidente do ITCG, das 400 mil propriedades rurais do Paraná, “entre 80 e 100 mil estão irregulares”. Ele também elogiou a parceria do prefeito Roberto e a atuação de Nelson Justus na busca de apoio do Estado de recursos para Guaratuba, inclusive nos diversos projetos para a área rural.

 

O deputado Nelson destacou que o título de propriedade é uma conquista esperada há décadas pelos agricultores que agora terão segurança, inclusive para passar suas terras para os herdeiros, além de melhorar a renda de sua família. “Também vão poder investir mais e gerar mais renda: sem o documento era difícil até conseguir financiamento no banco”, destacou.

 

O prefeito Roberto agradeceu o apoio dos órgãos do Estado e da comunidade que acreditou no projeto de regularizou. Também destacou o trabalho feito pelo ex-secretário e ex-diretor de Agricultura, Paullo Pina, que já havia sido citado por um dos proprietários beneficiados, o senhor Antônio Frasson da Silva, o Toninho. Pinna e a equipe do escritório local da Emater foram os articuladores e iniciaram o projeto com o ITCG em Guaratuba.

 

Fonte: Correio do Litoral