Manaus – Mais de 22 mil famílias de sete comunidades da zona Norte de Manaus vão conquistar o título definitivo de suas residências. É o maior programa de regularização fundiária já realizado pelo município, que teve seu lançamento nesta quarta-feira (13), pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na escola municipal Áureo Nonato, localizada na avenida Marcos Cavalcante, comunidade Alfredo Nascimento. O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes. A regularização fundiária é garantida pela Lei Federal 13.465/17.

 

“Essa lei da regularização fundiária é muito boa. Ela passa para os prefeitos o direito de fazer a regularização fundiária. Acaba com uma situação complicada para as pessoas, que eram donas da terra, porque moravam nelas há anos e anos, mas não tinham a propriedade, porque não podiam vender, não podiam fazer empréstimos, não podiam dispor de seus imóveis. A partir de agora a propriedade passa a ser de fato, de verdade, para que o dono possa fazer o que for melhor para a sua família”, afirmou Arthur Neto.

Apesar de já contemplar mais de 22 mil famílias com essa nova etapa de regularização fundiária, o prefeito é mais ousado em sua proposta. Ele quer atingir muito mais famílias. “O que queremos é intensificar os trabalhos. Eu quero centenas de milhares de títulos nas mãos daqueles que ganharão os mesmos direitos que os moradores dessas comunidades estão ganhando agora”, disse.

 

Ainda durante o evento, o prefeito anunciou a inauguração de uma creche, já em construção, para atender as comunidades da zona Norte. “Essa é minha homenagem às mulheres dessa comunidade, assim como também determinei que os títulos definitivos sejam dados prioritariamente às mulheres”, afirmou. O prefeito também pediu a realização de ação itinerante “Prefeitura + Presente” na escola Áureo Nonato, já agendada para o próximo dia 30, com serviços de saúde, emissão de documentos e muitos outros.

 

O programa de regularização fundiária é coordenado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), que utilizando a tecnologia de georreferenciamento identificou cerca de 22 mil títulos a regularizar nessa área. Serão contempladas famílias de baixa renda e o registro de imóvel, expedindo os documentos, prioritariamente, em nome de mulheres chefes de família. Os trabalhos incluem mapeamento móvel e atualização cadastral em campo, levantamento fotográfico, requalificação urbana e ambiental e finalmente a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para o cartório.

 

“Esse é um dia que vai ficar marcado na história de sete comunidades. Não está sendo fácil, são sete comunidades e em cada uma delas existe um ‘dono’ que reivindica a propriedade. Mas, graças a disposição do prefeito e todos os órgãos cooperados, estamos fazendo tudo de forma organizada e planejada”, afirmou o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, José de Arimateia. “Estamos engajados em promover cidadania e o ordenamento urbano”, completou. Já o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka, disse que o maior programa de regularização fundiária de Manaus é fruto da visão e da articulação política do prefeito Arthur Neto.

 

Sonho da casa própria

 

Presentes no lançamento do programa, líderes comunitários das sete comunidades beneficiadas destacaram o momento de conquista dos moradores. “Estou muito feliz porque o prefeito Arthur Neto comprou a nossa briga. Porque muitas vezes fui humilhado, ameaçado. E nós moradores vivíamos em tensão, recebendo visitas de grileiros, sendo ameaçados de perder nossas casas. Agora isso vai mudar. Muito obrigado prefeito, por esse presente que está nos dando”, afirmou José Filomeno Neto, mais conhecido como Bebé, líder comunitário.

 

Carvalho Souza, também líder comunitário do Alfredo Nascimento, destacou que essa é uma das reuniões mais importantes que já aconteceu na comunidade. “Muitas pessoas deixaram de construir porque nos ameaçavam. Passamos 21 anos e por vários prefeitos e nenhum teve a audácia de fazer o que o prefeito Arthur Neto está fazendo”, disse. “Unidos a gente consegue vencer. Obrigado prefeito, por essa benção”, finalizou.

 

Até agora já foram entregues 9 mil títulos definitivos, atendendo imóveis de todas as zonas da capital. A meta é que, até o final de 2020, esse número alcance a marca de 50 mil títulos entregues. Os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras, com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas. Entre os bairros alcançados estão Novo Reino, Jorge Teixeira, Colônia Antônio Aleixo e mais recentemente a comunidade São José do Campos, no bairro São José Operário.

 

Manaus foi a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova Lei de Regularização Fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis.

 

Fonte: D24 am Amazonas