Os vereadores de São Caetano discutem a implantação de desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para os moradores que utilizarem práticas sustentáveis nos imóveis. A proposta foi protocolada neste mês no Legislativo e está em fase de análise nas comissões da Casa.

 

O projeto de lei, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo (PR), prevê o abatimento no imposto para propriedades que reduzam o consumo de recursos naturais e os impactos ambientais, como baixo consumo de água, reuso do recurso, manejo correto de resíduos sólidos, área verde permeável e uso de materiais sustentáveis durante a construção ou reforma do imóvel.

 

A proposta não delimita qual o índice do desconto. De acordo com o vereador, a regulamentação deverá ser feita pelo Executivo na sanção da lei.

 

A certificação será opcional e aplicável aos novos empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais em obras ou já existentes, que passarão por ampliação.

 

O também chamado IPTU Verde já é implantado em outras cidades e segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis. A aplicação dessas soluções vai somando pontos ao cidadão, que classificam seu empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas. O resultado é revertido em uma porcentagem de desconto no imposto.

 

A medida já é adotada no Estado de São Paulo nos municípios de Campinas, São Carlos, Araraquara e Guarulhos. Na capital, onde o IPTU Verde foi implantado em outubro de 2015, há três faixas de desconto: 4%, 8% e 12%.

 

Fonte: Destak