Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades.

 

Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades. Foram entregues mapas, memoriais descritivos e anotações de responsabilidade técnica. Um Termo de Cooperação que inicia o mesmo processo foi assinado com o município de Renascença e atenderá 60 agricultores.

 

Os documentos foram repassados pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti, beneficiando 55 famílias em Nova Prata do Iguaçu e 50 em Santo do Lontra.

 

A ação é resultado de Termos de Cooperação Técnica assinados em 2017 entre o ITCG e as respectivas prefeituras, por meio do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Paraná, implantado em 2011 pelo instituto.

 

“Quando regularizamos uma propriedade, o produtor passa a ter os mesmos direitos que seus vizinhos que já possuem o documento” explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente. De acordo com ele, o trabalho tem grande relevância e cunho social. “Este tipo de ação traz diversos benefícios ao município e seus moradores, pois uma grande parcela deles reside na área rural e não possui este documento”.

 

O diretor-presidente do ITCG explica que, conforme os Termos de Cooperação, o instituto faz o georreferenciamento, que inclui a elaboração dos mapas, memoriais descritivos e anotações de responsabilidade técnica para subsidiar as próximas etapas da regularização a serem assumidas pelas prefeituras.

 

“A partir daí os municípios poderão firmar parcerias com cartórios e universidades das regiões para o ajuizamento das ações de usucapião cobrindo, assim, os custos da titulação, que seriam pagos pelas famílias atendidas”, disse Cabral.

 

Ele explicou ainda que a etapa inicial da regularização foi o cadastramento dos possíveis beneficiários pelas prefeituras e técnicos da Emater.

 

Renascença

Serão atendidos cerca de 60 pequenos produtores rurais do município que estão em áreas particulares com o título de domínio de seus imóveis.

 

O prefeito Lessir Canan Bortoli destacou que a falta de documentação é um problema histórico em Renascença e agora surge esta oportunidade de regularização”.

 

“Já estamos trabalhando com essas famílias para trazer melhorias de acesso, melhoria do transporte das crianças para a escola, dando condições a elas através de patrulhas agrícolas. Agora, com a regularização fundiária, para que os produtores permaneçam efetivamente na roça e que lá construam sua vida e conquistem seu bem-estar”, disse Bortoldi.

 

Fonte: Diário do Sudoeste