Em 13/01/2020

Clipping – Enfoque MS - Juizado Especial inicia programa Justiça Itinerante na Capital de MS

As duas unidades móveis da 8ª Vara do Juizado Especial vão estar atendendo a população dos bairros São Conrado e Santo Amaro.

A Justiça Itinerante volta a atender a população de Campo Grande a partir da próxima segunda-feira (14). As duas unidades móveis da 8ª Vara do Juizado Especial vão estar atendendo a população dos bairros São Conrado e Santo Amaro, neste retorno as atividades após o recesso judicial.

No ano passado, o destaque foi o serviço de conversão de união estável em casamento, que somou 4.894 casais que selaram matrimônio.

Depois das conversões de união estável em casamento, o segundo serviço mais procurado em 2019 foi o divórcio direto, com 2.207 casos em que houve acordo na audiência de conciliação. Outros serviços, também muito procurados, são os acordos gerais, com 807 casos; os cumprimentos de sentença, com 500 casos; a dissolução de união estável, com 231 casos; alimentos, com 182 casos, e investigação de paternidade, com 113 casos.

A Justiça Itinerante garante facilidade e rapidez nos serviços prestados, além de não gerar nenhum custo à população. Tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.

Outros serviços, também muito procurados, são o cumprimento de prestação de alimentos, pedido de alimentos, investigação de paternidade e pedido de guarda de filhos.

O atendimento da Justiça Itinerante é feito em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que presta assistência jurídica para as partes necessitadas.

O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, de acordo com a ordem de chegada e sempre em dois bairros diferentes. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510, das 12 às 19 horas.

Fonte: Enfoque MS