A cidade de Bonito fecha nesta quinta-feira (22) a série de cursos de capacitação sobre regularização fundiária urbana, evento que foi aberto pela manhã pelo diretor-executivo da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), José Domingues Ramos, Zé Cabelo, representando o presidente da entidade, Pedro Caravina, que cumpre agenda oficial em Bataguassu, onde é prefeito.

 

O objetivo dos cursos é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017.

 

Trata-se de mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

 

O evento conta com a parceria do governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), e da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e inclui a participação de outros municípios da área de abrangência, como Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bodoquena, Caracol, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho.

 

O ato de abertura foi realizado na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito. Esta última etapa em Bonito, de uma série de seis cursos realizados em cidades-sede, contou com 49 servidores inscritos.

 

No total, 250 servidores foram capacitados, segundo atesta Ana Cristina, técnica da Assomasul que integra a equipe de coordenadores.

Entre os temas abordados ao longo do dia desta sexta-feira estão "apresentação dos novos instrumentos para regularização fundiária urbana - Lei federal 13.465/2017 e decretos federais 9.310/2018 e 9.597/2018; "regularização fundiária urbana na prática - Do planejamento ao protocolo em cartório"; e "regularização fundiária no Estado - Práticas bem-sucedidas".

 

OUTRAS ETAPAS

O treinamento foi aberto no dia 20 de março em Jateí, envolvendo ainda as cidades de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

 

Coxim foi a segunda cidade na qual o treinamento foi ministrado, em 24 de abril, com a participação de Sonora, Pedro Gomes, Alcinópolis, Figueirão, Costa Rica, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Camapuã. No dia 29 de maio foi a fez de Três Lagoas, envolvendo os municípios da área de abrangência: Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia, Inocência, Água Clara, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu e Anaurilândia.

 

A cidade de Amambai recebeu o curso no dia 18 de junho com a participação de Juti, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Iguatemi, Japorã, Eldorado, Mundo Novo, Itaquiraí, Naviraí, Caarapó e Laguna Carapã.

 

O curso de regularização fundiária chegou a Campo Grande em 26 de julho abrangendo Terenos, Dois Irmãos do Buriti,Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Jaraguari, Bandeirantes, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas e Rio Brilhante.

 

Fonte: Enfoque MS