Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao repasse das terras urbanas da União para o município, ocorrido em 2016, a prefeitura mobilizou neste sábado, 7, os moradores do bairro Cambará. Durante a ação, as pessoas entregaram os documentos que formalizam o processo da tão sonhada titulação de suas propriedades.

 

Nesta etapa, 300 pessoas devem ser beneficiadas. A entrega dos documentos aconteceu durante todo o dia na Escola Municipal Nova Canaã. A ação, realizada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), próximo ao bairro, facilitou a vida dos moradores, que não precisaram se deslocar até a sede da empresa para entregar a documentação.

 

Os beneficiados ficam isentos das taxas de regularização fundiária, como Taxa de Levantamento Topográfico, Taxa de Título Definitivo e as duas taxas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Outra vantagem é o título que será entregue ao morador já registrado em cartório.

 

“O município recebeu da união um quantitativo de lotes urbanos para realizar a regularização fundiária dentro dos critérios estabelecidos no termo de doação. Serão aproximadamente 300 famílias beneficiadas. Esta é uma ação diferenciada, pois já foi feito todo levantamento topográfico. Os documentos entregues vão para Emhur e no máximo dez dias serão emitidos os títulos definitivos”, explicou a presidente Emhur, Angélica Leite.  

 

O servidor público Marenilson Aranha reside no Cambará desde 1999. Ele aproveitou a oportunidade e deu entrada no processo de regularização.

 

“Iniciar o processo para receber o título definitivo é um sonho, uma vez que, todos desejam ter uma terra com segurança, título definitivo para que possamos registrar e futuramente fazer um financiamento ou um reforma. Estou muito feliz e realizado!”, destacou Aranha.

 

A importância da titulação da propriedade

 

O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.

 

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), responsável pela regularização fundiária urbana de Boa Vista, conseguiu reduzir o prazo de tramitação dos processos de dois anos para seis meses.

 

Beneficiados - Desde 2013, foram beneficiados cerca 3.500 famílias com a regularização. A meta da atual gestão é beneficiar mais de 5.000 pessoas. Os moradores dos bairros Jardim Primavera, Jóquei Clube, Piscicultura, Santa Tereza, Tancredo Neves e Asa Branca também foram beneficiados;

 

Fonte: Folha BV