Três meses após o incêndio seguido de desabamento do prédio no largo do Paissandu, no centro de São Paulo, a prefeitura decretou a interdição de mais dois imóveis invadidos na região e ainda vai avaliar a regularização de outros 27 endereços.

 

As medidas são um dos desdobramentos da vistoria realizada pela gestão em 75 imóveis ocupados para avaliar as condições dos imóveis onde vivem cerca de 10 mil pessoas.

 

As visitas aos imóveis invadidos foram anunciadas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia seguinte ao desabamento do edifício de 24 andares que abrigava uma ocupação irregular. O acidente deixou sete mortos e ao menos duas vítimas desaparecidas, além de dezenas de pessoas desabrigadas.

 

Segundo moradores, o incêndio começou com uma explosão no quinto andar, mas, de acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves, a causa foi um curto-circuito em uma tomada no quinto andar. O fogo se alastrou rapidamente devido ao material inflamável usado pelos ocupantes como divisórias entre os cômodos.

 

De acordo com a administração, das 75 propriedades visitadas, 51 estavam ocupadas de fato e, dessas, três tiveram a interdição decretada (sendo duas agora) por oferecerem riscos iminentes aos moradores, como incêndio e desabamento.

 

Um dos três endereços mais preocupantes, na rua do Carmo, foi fechado no início de julho. Conhecido como Caveirão, o edifício abrigava 79 famílias, que foram retiradas de lá e devem receber o auxílio-aluguel por um ano.

 

Além dos três interditados, outros dois endereços serão fechados parcialmente para receber reformas de segurança, como instalação de escadas de emergência.

 

Na lista dos endereços vistoriados, apenas 21 estão em vias de regularização. Há reintegração de posse prevista a dez imóveis privados, e 11 edifícios públicos ocupados vão receber intervenções para servir como moradia social.

 

A prefeitura recebeu, em fevereiro, verba de R$ 50 milhões do Ministério das Cidades para reformar nove prédios no centro a serem destinados à população de rua no âmbito da locação social. 

 

O projeto, ainda em caráter piloto, prevê que os moradores de baixa renda contribuam com um percentual do salário ao aluguel como uma alternativa ao modelo de concessão de unidades habitacionais, que tem gerado enorme déficit habitacional na cidade. 

 

O secretário de Habitação, Fernando Chucre, disse que ainda não há prazo para concluir a avaliação dos 27 imóveis ocupados pendentes de regularização por se tratar de locais privados. "Não fica claro o investimento que a prefeitura pode fazer sem incorrer em improbidade administrativa e gastar dinheiro público em uma propriedade privada."

 

Ele ressalta que foram detectadas ao menos 15 situações jurídicas que demandam abordagens diferentes. Há desde ocupações onde há direito de posse por usucapião aos moradores que lá vivem há mais de dez anos até edifícios que devem ser desapropriados devido à alta dívida de impostos acumulada.

 

"Há um universo cinza que vai precisar ser trabalhado semana a semana", diz o secretário.

 

Segundo levantamento da prefeitura, 25 imóveis ocupados acumulam R$ 21,7 milhões de débitos de IPTU, entre outros tributos.

 

Além de propor ações de desapropriação aos devedores, a pasta pode obrigar os donos a requalificar a segurança dos imóveis ocupados, como determinar a instalação de equipamentos de combate a incêndio.

 

Segundo Chucre, essa notificação, porém, é difícil, por exemplo, nos casos em que os moradores mantêm um acordo com o proprietário que permite a permanência no imóvel em troca do pagamento das parcelas do IPTU.

 

A preocupação é ainda maior porque foi detectado que há idosos em 86% das ocupações e pessoas com alguma deficiência em 61% —moradores que têm dificuldade de locomoção em caso de acidente.

 

Há também endereços que devem ser notificados a pagar o IPTU progressivo, um percentual cobrado a mais no imposto para obrigar os proprietários a destinarem imóveis ociosos à moradia social.

 

O levantamento da prefeitura chama atenção também para a alta concentração de ocupações na região da Sé, onde estão localizados cerca de 90% dos casos, sendo a maioria em endereços privados.

 

O secretário atribui essa realidade, entre outros fatores, à alta incidência de imóveis tombados na região, que demandam mais custos de manutenção.

 

"Há também a fuga do centro para os bairros, que têm concentrado nos últimos anos a maioria dos lançamentos imobiliários", afirma o secretário municipal da Habitação.

 

Perfil dos prédios vistoriados

75 imóveis vistoriados

51 imóveis ocupados

35 privados

16 públicos

3 interditados

11 vão ser disponibilizados a moradia social

10 com reintegração de posse marcada

27 vão passar por avaliação

88,2% têm energia elétrica irregular

55,6% não têm hidrantes

65,7% têm obstrução nas rotas de fuga

 

Fonte: Folha de S. Paulo