O projeto ‘Morar Legal’, da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, foi lançado nesta segunda-feira (18.06), e promete desburocratizar o processo de regularização fundiária urbana do município.

 

O projeto atuará, segundo a coordenadora municipal da Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), Nelcilene Lopes, em áreas de interesse social ocupadas para fins de moradia, e iniciará nos bairros do Jutaí, Área Verde e Santo André.

 

Segundo a coordenadora da CHDU, a equipe que atuará no projeto é multidisciplinar e alguns processos devem ser feitos. “Primeiro iremos realizar a análise técnica das áreas de interesse, depois o levantamento das famílias 'in loco' para logo após fazer o georreferenciamento nos bairros lote a lote”, disse Nelcilene Lopes.

 

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, falou ao G1 da questão fundiária no município e disse que a população será a principal beneficiada no projeto ‘Morar Legal’.

 

“A questão da regularização fundiária é um problema sério que o município enfrenta, inúmeras áreas foram ocupadas, mas as pessoas não possuem documentação legal do terreno, então o projeto vem solucionar esse grande problema no sentido de desburocratizar e agilizar o processo de regularização, de forma rápida e gratuita”, afirmou.

 

A vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Área Verde, estava presente na cerimônia de lançamento do projeto ‘Morar Legal’, disse que com a efetivação do projeto, os moradores só têm a ganhar.

 

“O título definitivo vem como garantia de algo seguro, com a regularização só temos a ganhar, podemos fazer empréstimos e ter as devidas garantias, como infraestrutura, além de ser gratuito, esperamos que esse projeto realmente funcione”, disse a moradora.

 

Fonte: G1