Em 03/10/2018
Clipping – Gaúcha ZH - Emissão de guias de imposto para compra de imóveis atrasa mais de uma semana em Porto Alegre
Secretaria Municipal da Fazenda admite demora e relata que ocorre em razão da saída de servidores
Um trâmite que deveria levar de três a cinco dias na prefeitura de Porto Alegre tem levado mais do que o dobro do tempo previsto. De acordo com leitores que contataram GaúchaZH, a Secretaria Municipal de Fazenda está demorando 10 dias ou mais para liberar guias de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo que precisa ser quitado para oficialização do processo de compra e venda de um imóvel.
Uma funcionária de um tabelionato da Zona Norte, que não quis ser identificada, relata que há casos de demora de quase um mês para que a prefeitura disponibilize a guia.
“Abertamente, eles (a prefeitura) não dizem a causa: dizem que estão com problema de sistema. Mas sabemos que estão com operação tartaruga. Isso atrasa a vida dos clientes que querem regularizar e da gente que quer fazer a escritura”, afirma.
No caso de Antonio Dacol, empresário do ramo da construção, a emissão da guia chegou a levar 13 dias. Ele comenta que, enquanto o governo municipal paga salários do funcionalismo parcelado por falta de dinheiro, posterga o recebimento do valor deste imposto:
“Além de indispensável para o vendedor liberar financiamento bancário oriundo de venda de imóvel, essa guia é geradora de arrecadação ao município”.
Para corretores de seguro, a demora pode ser fatal no fechamento de um negócio. Uma corretora, que pediu para não ser identificada, relata que tem colegas perdendo vendas por causa do atraso. Ela precisou esperar cerca de 10 dias.
“A venda é uma área instável. Às vezes, a pessoa desiste por nada. Sete dias para uma imobiliária é muito tempo, daqui a pouco, o cliente olha outro imóvel e desiste do teu”, relata.
“A Secretaria Municipal de Fazenda confirma que os prazos na emissão das guias do ITBI estão atrasando e diz que "o motivo é de gestão interna na Receita Municipal", houve saída de servidores. A Secretaria Municipal da Fazenda espera resolver o problema no início da semana que vem, para voltar a atender dentro dos prazos previstos.
Fonte: Gaúcha ZH
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