Seis meses depois de conseguir os recursos, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que está retomando o reassentamento das famílias que precisam trocar de endereço por causa da duplicação da Avenida Tronco. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), 14 casos são tratados com a Caixa Econômica Federal. 

 

“Já foram abertas as contas nominais dos beneficiários e, no momento, (o Demhab) aguarda os documentos dos vendedores para concluir o processo. O recurso é repassado diretamente ao vendedor do imóvel”, informou o Demhab.

 

Restam ainda outras 181 transferências que não foram realizadas. Das famílias que ainda não foram beneficiadas, 50 já deixaram suas casas com a promessa da prefeitura de que seriam beneficiadas com os recursos do reassentamento. 

 

“Após a assinatura no Cartório de Registro de Imóveis, o proprietário tem 15 dias para liberar a casa para o comprador (beneficiário). Quando o beneficiário informar ao Demhab que a casa (na Tronco) está desocupada, o departamento comunica a empresa contratada para efetuar a demolição”, complementa o departamento.

 

Desde que a obra começou, em março de 2012, 1,3 mil famílias conseguiram mudar de endereço. A prefeitura se responsabilizou pelas transferências e os recursos saíram do caixa do município. Com os cofres vazios, o processo parou. 

 

Porém, em abril de 2018, a prefeitura de Porto Alegre recebeu autorização da Caixa Econômica Federal para remanejar cerca de R$ 15 milhões de recursos do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (BNDES/CPAC) para o pagamento de bônus-moradia para as famílias.

 

Em agosto, a prefeitura solicitou R$ 4 milhões para a Caixa. A ideia era usar os recursos na compra das primeiras 50 casas. 

 

Dos 5,5 quilômetros da duplicação, 1,7 quilômetro foi executado. Os trabalhos começaram em março de 2012 e pararam em outubro de 2016, por falta de recursos. Foram retomados há quatro meses e só deverão ser finalizados em junho de 2020. Essa é uma das obras da Copa de 2014.

 

Se o processo de desapropriação não for acelerado há risco da obra de duplicação, executado pelas empresas Toniolo Busnello e Pelotense, voltar a parar ou diminuir significativamente de intensidade entre novembro e dezembro. 

 

Além de concluir o reassentamento das famílias que moram em áreas invadidas, a prefeitura de Porto Alegre ainda precisa realizar a desapropriação de mais 10 propriedades para garantir a conclusão das obras de duplicação.

 

O reassentamento também foi alvo da Polícia Civil. Em setembro foi deflagrada a Operação Pau Oco, que apura fraude na concessão de bônus-moradia e aluguel social na Vila Cruzeiro do Sul. As suspeitas são de que servidores e ex-funcionários do Demhab e moradores da região integrem uma rede que frauda a destinação dos recursos desde 2013.

 

Fonte: Gaucha ZH