O Governo de São Paulo realiza, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, o total de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, envolvendo 73 municípios de diversas regiões paulistas.

 

Os atos serão formalizados em evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da pasta, no centro da capital. Na ocasião, serão celebradas assinaturas de convênios para a regularização fundiária de mais de 5,8 mil imóveis em 15 municípios.

 

Também ocorrerão assinaturas de termos aditivos de convênios que permitirão a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios, assinaturas de protocolos de intenções para a realização de estudos prévios com vistas à apresentação de diagnósticos fundiários para futura celebração de convênios em nove municípios, entregas de diagnósticos fundiários a cinco municípios e entregas de trabalhos técnicos diversos, como plantas, memoriais descritivos e matrículas, a outros nove.

 

Títulos

 

Será anunciada, ainda, a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 cidades, além da celebração do contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento topográfico georreferenciado e regularização fundiária do Viveiro Municipal de Jacareí. Os municípios beneficiados estão nas regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste, Sudeste e Sul, atendidas por diversos escritórios da Fundação Itesp.

 

Comparecerão ao evento os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, da Habitação, Flavio Amary, de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

 

Fonte: Governo de São Paulo