Em 16/03/2020

Clipping – JOTA Info - STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deve anunciar amanhã o cancelamento de todas as sessões de julgamento pelo menos até o fim desta semana.

A decisão vinha sendo avaliada pelo ministro e conversada com os colegas, inclusive no final de semana. O ministro se mostra preocupado com o contágio do coronavírus e avaliou que a melhor medida, neste momento, era radicalizar para evitar o contágio também no tribunal.

Além das sessão canceladas, ele deve ainda propor que os atendimentos aos advogados, em razão dessa situação excepcional, sejam feitos por telefone. E ainda deve determinar que a os servidores trabalhem de casa.

Na semana passada, o tribunal já havia decidido restringir as audiências e a entrada de pessoas no STJ, assim como o fez o Supremo Tribunal Federal. Mas não havia ainda determinado a suspensão das sessões de julgamento.

Tribunais estaduais, na semana passada, já haviam cancelado audiências e suspendido os prazos processuais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o que tomou medidas mais restritivas, suspendendo os prazos processuais de processos físicos por pelo menos 14 dias. Foram suspensas também as audiências e sessões de julgamento de primeira e segunda instâncias, e as sessões do Órgão Especial por 60 dias.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu os prazos processuais de todos os processos, pelo prazo de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores. Suspendeu também as audiências entendidas como não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020.

No STF, ministros reservadamente defendem mais restrições aos trabalhos. O que deve ser avaliado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, nos próximos dias.

Fonte: Jota Info