Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado. Eles ocupam terras particulares (usucapião) e a regularização se dará por meio do PróRural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo), desenvolvido pelo Governo do Estado.

 

A estimativa é beneficiar 70 famílias do município que não possuem o documento definitivo de suas propriedades. O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, explicou como funciona o Programa e quem pode participar.

 

“Com a titularidade da terra, as famílias têm condições de se tornarem mais produtivas, uma vez que poderão ter acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacional, saindo da limitação de investimentos e, ainda, tendo a cidadania reconhecida”, disse Cabral.

 

Oportunidade – O trabalho do PróRural em mais essa localidade representa uma grande oportunidade para os produtores, pois sem o Programa eles não teriam condições de arcar com as despesas da regularização, como mapeamento, medição de terreno e contratação de advogado para ajuizamento de ação.

 

O pequeno agricultor Damarino Rodriguez vem tentando regularizar a propriedade desde 2010 e falou sobre as dificuldades de não ter a matrícula.

 

“A matrícula é necessária para a maioria das coisas. Se não tem a terra no nome da gente não consegue fazer nada”, disse ele.

 

Terceira - A audiência em Marilândia do Sul foi a a terceira realizada pelo ITCG em 2018. As anteriores foram em Rosário do Ivaí e Palmeira. Foi, também, a décima primeira realizada desde maio de 2017, o que significa atendimento para mais de 2.000 famílias.

 

As demais audiências no referido período aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond, Altamira do Paraná, São Mateus do Sul e Candói.

 

Procedimentos – A identificação dos agricultores que poderão ser beneficiados pelo Programa é feita pela Emater e secretarias municipais de Agricultura, em conjunto com as prefeituras.

 

O ITCG realiza o cadastro e levantamento da documentação (mapas, memoriais descritivos e Anotação de Responsabilidade Técnica) para que sejam ajuizadas as ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná/Programa Justiça no Bairro.Com esse trabalho, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.

 

O Pró-Rural é do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. Contando com recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), o Programa objetiva reduzir as desigualdades sociais e econômicas dos pequenos agricultores.

 

Fonte: O Diário