Comprar um imóvel na planta pode ser um caminho para fazer um negócio por preço interessante, abaixo do valor de mercado que ele viria a ter após ser concluído. É para quem não precisa da moradia de imediato, mas pode se programar, ao longo de um ou dois anos, para depois entrar no imóvel.

 

No entanto, há aspectos nesse tipo de negociação que trazem alguns riscos ao comprador.

 

O principal deles vem sendo discutido desde 2015 no Congresso e está relacionado ao distrato, ou seja, quando o comprador desiste da compra no meio do caminho, por enfrentar dificuldades financeiras ou pela alta acentuada no custo da construção.

 

O ponto mais polêmico do projeto, já aprovado na Câmara dos deputados, eleva a multa de 25% (média que vem praticada pelo mercado) para 50% que o desistente fica sujeito a pagar à construtora, calculada sobre o total já desembolsado.

 

Segundo o advogado e especialista em Direito do Consumidor e do Fornecedor, Dori Boucault, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou o relatório que mantinha a multa de 50% e a decisão final cabe agora cabe ao plenário do Senado. Se passar, só um veto presidencial pode manter a multa em 25%. Nesse caso, o consumidor receberia de volta, na desistência, 75% do que pagou, menos taxas de corretagem e outras da construtora.

 

Enquanto não há essa decisão no Senado, e nos casos em que o consumidor entrou com uma ação para preservar seus direitos, cabe ao juiz definir o tamanho da multa. O fato é que quanto maior o nível da multa, maior o risco de prejuízo para o comprador.

 

Mas os cuidados não param por aí, o advogado alerta que “o comprometimento da renda e a documentação são algumas etapas desse processo que merecem bastante atenção, antes de fechar o negócio”.

 

Para ele, a compra de um imóvel deve ser realizada de forma consciente. Assim, o comprador não pode se deixar levar pela emoção na hora de assinar o contrato. Trata-se de um compromisso de longo prazo que exige muito planejamento, em que sejam previstas eventuais dificuldades como uma situação de desemprego, redução dos ganhos nos negócios e assim por diante. O financiamento pode durar décadas, comprometendo um alto porcentual da renda durante todo o período.

 

A maior parte dos compradores, 80%, segundo o advogado, opta pelo financiamento de longo prazo com os bancos; 15% preferem o financiamento direto com a incorporadora, dando uma boa parte do valor como entrada, e somente 5% restantes optam pelo pagamento à vista ou em prazos mais curtos. 

 

Roteiro com 11 dicas

O especialista preparou um roteiro com as principais dicas para quem está interessado em comprar um imóvel na planta. Acompanhe:

 

Taxas de juros e prazos

Fuja dos abusos cometidos pelos bancos e para fechar o negócio com mais segurança peça o auxílio de um advogado especializado. É preciso fazer simulações de todos os financiamentos.

 

Entrada e valores iniciais

Poupe o máximo possível para que haja condições de pagamento de pelo menos 30% do valor do imóvel como entrada. Nesse caso, vale a pena considerar o uso do Fundo de Garantia.

 

De olho na renda

Não comprometa mais do que 20% da sua renda mensal com as prestações.

 

Pesquise antes

Busque a menor taxa de juros oferecida pelas instituições bancarias.

 

Idoneidade

Analise se vendedor, construtora ou incorporadora são idôneos. Pesquise o histórico da construtora antes de fechar o negócio, visite outros imóveis feitos pela mesma construtora e converse com os compradores.

 

Regularização

Verifique na prefeitura local se o imóvel se encontra regularizado no cadastro imobiliário.

 

Sem pressa

Jamais compre um imóvel no mesmo dia em que foi visitar o stand, nem feche negócio em finais de semana ou feriados, mesmo se a oferta parecer imperdível. O ideal é analisar os detalhes do negócio em casa, sem pressão.

 

Reserva financeira

Veja quanto será comprometido de sua renda. Considere eventuais casos de desemprego e, caso opte por um imóvel na planta, tenha sempre dinheiro extra na poupança para essas emergências.

 

Localização

Importante saber onde fica a sua unidade dentro do condomínio para evitar problemas. Quando ficam em andares baixos, próximos a área de lazer, não têm muita iluminação do sol ou podem estar em lugares barulhentos. Custam mais baratos justamente por isso.

 

Saiba onde vai morar

Confira a infraestrutura do local, como escolas, supermercados, farmácias, clubes, lojas, para não ter que se deslocar muito e ter gasto com condução.

 

Custos extras

Os gastos na compra de um imóvel não se limitam apenas a financiamentos ou aos valores das prestações. Preocupe-se também com as taxas de transferências, taxas de encargos bancários e questões referentes à documentação. Para isso é necessário ter uma boa reserva financeira.

 

Fonte: O Liberal