Comprar um apartamento de praia ou uma casa de campo para passar as férias é o sonho de muita gente. No entanto, o tempo em que o imóvel fica desocupado, já que só é utilizado para o lazer do dono, pode soar para alguns como desperdício – e alugar acaba sendo um trabalho extra. Para resolver esse problema, algumas pessoas vêm aderindo a um novo tipo de negócio, a multipropriedade, que foi regulamentada por lei federal decretada no final do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

 

Esse tipo de imóvel já é registrado, na planta, como uma espécie de propriedade coletiva e dividida em frações de tempo, espécies de cota, que podem ser adquiridas individualmente. Ou seja, é possível, por exemplo, comprar duas semanas ou um mês de um apartamento numa praia do Nordeste. No resto do ano, o imóvel será utilizado por outras pessoas que se revezam e têm as mesmas obrigações. Móveis, limpeza e reparos são definidos por uma taxa condominial exclusiva daquele apartamento ou casa, que também possui um síndico específico que vai cuidar da administração.

 

Mesmo antes de a lei da multipropriedade ser sancionada, algumas construtoras já trabalhavam com esse tipo de imóvel. O engenheiro de controle de automação Filipe Andrade dos Santos, 32, que mora em Contagem, adquiriu, em 2015, 14 dias de um apartamento na estância hidrotermal de Caldas Novas, em Goiás, para poder desfrutar nas folgas. Junto, o pai de Filipe também adquiriu outros 14 dias, mas com o objetivo de alugá-lo nesse período. “Cada apartamento tem 13 cotas, sendo que uma delas é do construtor. Em contrato, a cada 13 anos suas datas são diferentes e, depois desses 13 anos, elas começam a repetir conforme o primeiro ano. Então, já tenho mapeadas todas essas datas”, conta Filipe, que planeja desfrutar em abril pela primeira vez do apartamento de um quarto e sala no apart-hotel.

 

Trocas. Outro ponto que atraiu o mineiro para a opção foi a possibilidade, dada pela empreiteira responsável pelo imóvel, de trocar os dias em Caldas Novas por outros em diversas cidades do Brasil a partir de um sistema disponível para os próprios multiproprietários. “Como é um grupo muito grande, que está espalhado no Brasil inteiro, eles também têm flats em Fortaleza (CE), Gramado (RS) e Porto Seguro (BA). No sistema, eu posso colocar meus sete dias em Caldas Novas e resgatar outros sete dias em Fortaleza. Isso me chamou muita atenção”, explica o engenheiro, que diz que a diferença para comprar um apartamento na praia é que não é preciso viajar toda vez para o mesmo lugar.

 

Os valores também são mais em conta. Pelos 28 dias, Filipe pagou R$ 49 mil, financiados pela construtora com juros do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). Já limpeza e manutenção dos móveis e do apartamento são feitas pela administradora, que cobra uma taxa de condomínio de R$ 112 por mês e que também inclui o uso das outras instalações. “Lá, eu tenho condomínio, quadra, piscina aquecida, academia, porteiro e lavanderia, além de todos os utensílios e imóveis necessários”, finaliza ele.

 

Conceito já é famoso em outros países

 

O conceito de multipropriedade já é famoso em outros lugares do mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos – onde a prática é conhecida como “time-sharing”. “Nessa opção, a divisão de tempo é o mais importante”, explica o advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Marçal.

 

Ele explica que, no momento do registro do imóvel, já são definidas as frações de tempo – o mínimo, segundo a lei, é de sete dias – e os proprietários de cada uma dessas cotas. “O multiproprietário pode alugar ou emprestar essa fração de tempo e gozá-la da maneira que bem entender. Ou seja, pode transferi-la, alugá-la e colocá-la à venda se quiser”, diz o advogado. A lei também prevê uma taxa condominial e a eleição de um síndico para resolver os problemas e manter o apartamento ou casa em total funcionalidade.

 

Outro ponto que Marçal ressalta é que o imóvel, por ficar menos tempo ocioso, cumpre a função social. “Além disso, fica mais barato, com o rateio de taxas de manutenção e até mesmo o IPTU”, afirma.

 

Fonte: O Tempo