Seis imóveis, sendo que quatro estão ocupados, serão desapropriados nas próximas semanas para a construção da segunda etapa da Orla do Porto. A previsão é da Prefeitura de Cuiabá e atinge o trecho entre a ponte Júlio Müller e o Cais do Porto.

 

Segundo o superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU) de Cuiabá, Márcio Puga, nenhuma das áreas tem escritura e a prefeitura já tem uma decisão favorável à reintegração de posse. “Vamos esperar apenas a votação para não causar tumulto. Já pedimos reforço policial, mas o fato é que parte dos imóveis sequer está ocupada”.   

 

Puga esclarece que os espaços foram ocupados há muito tempo e nunca houve uma ação do poder público para recuperá-los. Agora, como a obra vai passar por lá, a retirada será necessária.   

 

Na área em questão, os locatários alegam que foram tranquilizados pelos donos dos imóveis, que informaram que o processo judicial de reintegração está em andamento. Já nos galpões desocupados, a equipe de reportagem foi informada por pedreiros que os proprietários estão fazendo a reforma para vender por um preço aquém do mercado antes que o governo os retire.   

 

A comerciante Adélia Sales está preocupada com a situação. Ela conta que comprou a fábrica de salgados em abril e, na ocasião, não foi avisada sobre o risco de desapropriação.   

 

Dois meses após a compra, ela e o marido receberam uma notificação de despejo e, na mesma hora, tentaram contato com a ex-proprietária, que assegurou não saber de nada.   

 

Em seguida, ligaram para o dono do imóvel e foram informados que o processo judicial está em andamento e que demorará muito para se resolver. “Quando recebemos o documento, ficamos nervosos e já começamos a procurar outro lugar para nos instalar. O problema é que trabalhamos com indústria de alimentos e precisamos atender uma série de exigências legais da vigilância sanitária. Estimamos que uma transferência nos custaria no mínimo R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil só para a câmara fria”.   

 

A empresária argumenta ainda que a família não tem condições de assumir esta despesa porque precisou reunir tudo que tinha para comprar a fábrica.   

 

Outro que mudou para o lugar recentemente foi o empresário do ramo de veículos José Ailton da Silva, 54. Ele recebeu com surpresa a informação sobre o projeto e a desapropriação. Ele afirma que, recentemente, fiscais da prefeitura foram ao estabelecimento dele para conferir a distância do imóvel da Área de Preservação Permanente (APP) e disseram que tudo estava certo.   

 

Nas contas do empresário, uma desapropriação resultaria em prejuízo de R$ 1,5 milhão, já que comprou o terreno por R$ 1,2 milhão e fez a estrutura física por R$ 300 mil. 

 

Quando questionado sobre a escritura, Silva assegura que o terreno tem documento. Ele relata que o antigo proprietário fará a transferência nos próximos meses, após a quitação das parcelas. “Não é possível, pagamos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e tudo”.   

O empresário diz ainda que vai entrar em contato com os advogados porque não foi notificado sobre qualquer intervenção na área pelo poder público. “Eu até recebi um documento uma vez que falava que o Ministério Público nos chamaria para falar sobre a área. Mas isto nunca aconteceu”.   

 

Ao lado do estabelecimento dele, existe outro terreno, que o empresário é autorizado a usar desde que limpe até o verdadeiro dono achar uma finalidade para o bem. “Ele não quer ver noiados no local e, por isto, fizemos este acordo”.   

 

Ainda na mesma fração da avenida, existe um galpão totalmente reformado que está à venda. Segundo trabalhadores que estavam na redondeza, o proprietário deixou o espaço abandonado por anos e, agora, fez a reforma e está em busca de compradores.   

 

Ainda existe mais uma estrutura, cuja tranca da porta principal estava sendo reparada por trabalhadores. Em frente ao estabelecimento, estava o comerciante Elias Ananias da Silva, 76.   

 

Ele conta que o filho dele trabalha com parachoques e precisa de um lugar para fazer um depósito temporário. Por este motivo, alugou o local, mas o dono os avisou sobre a possibilidade de desapropriação. “Nós estamos tranquilos porque fomos informados. É por pouco tempo mesmo”.   

 

O projeto   

A Prefeitura Municipal de Cuiabá aplicará R$ 3,7 milhões em recursos na construção da segunda etapa da Orla do Porto. O chamamento público já foi realizado e agora, as empresas concorrentes estão na fase de análise de documentos. Caso não haja empecilhos ou recursos, a expectativa é que a ordem de serviço seja assinada na segunda quinzena de outubro, segundo o superintendente do IPDU, Márcio Puga.   

Ele explica que a previsão inicial para conclusão da construção é seis meses, podendo ser prorrogado por mais dois meses, de acordo com o volume de chuvas que for registrado durante o cronograma de trabalho.   

 

O projeto prevê a implantação de calçadões para caminhada e contemplação, além de uma ciclovia bidirecional. A intenção é conectar a via com a já existente Orla do Porto.   

 

Do outro lado da orla, o prolongamento terá a construção de calçadas, iluminação, mobiliário urbano, arborização, adequação de acessibilidade, instalação de esculturas com personalidades regionais, área coberta por lonas destinadas às feiras locais, espaço com aparelhos para atividades físicas ao ar livre e área destinada para a implantação de estacionamento, além da recuperação das margens do rio.   

 

Os moradores da região acreditam que a obra vai valorizar ainda mais a área. O trabalhador da área da construção, Márcio Cezar do Nascimento, 46, é do bairro Dom Aquino e diz que muita coisa mudou na comunidade depois da inauguração da primeira etapa da Orla. A principal delas é a segurança, que foi ampliada. “Tem muito turista e gente fazendo caminhada e isto movimentou a região. Na minha opinião falta só resolver o problema dos usuários de droga”.

 

Fonte: R7