A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste domingo (22.07) um anteprojeto de reforma constitucional que prevê, entre outros pontos inéditos, a eliminação do termo "comunismo" da Constituição, o reconhecimento da propriedade privada e legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

 

O texto terá de ser aprovado pelos deputados cubanos para depois ir a uma consulta popular para referendá-lo, até o fim deste ano. A assembleia constituinte é comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, e começou as discussões em plenário no sábado (21.07).

 

Com 224 artigos, o novo texto procura adequar as leis do país às mudanças econômicas e sociais vividas por Cuba nos últimos anos.

Se aprovada, a proposta substituirá a Constituição escrita em 1976, num tempo em que Cuba sofria forte influência da então União Soviética e o modelo de Estado era o comunista, adotado por Fidel após a revolução de 1959 que depôs o ditador Fulgencio Batista.

 

Fonte: Valor Econômico