Em 09/07/2024

CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro

Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) adiou para os dias 25 a 29 de novembro a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. A iniciativa da CN-CNJ estava programada para ser realizada no mês de agosto e o adiamento atende o pedido do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça.

Segundo a informação divulgada pela Agência CNJ de Notícias, o Fórum Fundiário Nacional “alegou que a data inicialmente estipulada coincide, neste ano, com o ápice da campanha eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.”

Além disso, a Agência aponta que, de acordo com a fundamentação do pedido do Fórum, “‘o marco temporal estabelecido nos provimentos em apreço (agosto), coincide com o epicentro da campanha eleitoral para escolha de prefeito e vereadores em todo o país, de tal modo, com a devida vênia, evento político que, irremediavelmente, prejudica a fase antecedente à Semana Nacional de Regularização Fundiária, agendada para a última semana de agosto’”.

Ao justificar o adiamento, ol Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão reconheceu as limitações impostas pela legislação eleitoral.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.

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