Em 22/03/2023
Benfeitoria – demolição. CND do INSS.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
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PERGUNTA: Nos casos de demolição de benfeitoria é possível ser dispensada a apresentação da CND do INSS? Em quais hipóteses se aplica a dispensa da CND do INSS em caso de demolição? Qual a base legal para utilizar no caso de dispensa, considerando a revogação da Instrução Normativa n. 971/2009 pela Instrução Normativa n. 2021/2021 RFB?
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