Em 11/05/2016

CNJ: Conciliação põe fim a disputa de terra que durava 31 anos na Paraíba

A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, na cidade de Mataraca, disputada por empresa e um grupo de residentes da região. Ambos alegavam ser os donos da área

Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, na cidade de Mataraca, disputada pela empresa Agicam Agroindústria Camaratuba e um grupo de residentes da região. Ambos alegavam ser os donos da área.

O conflito foi judicializado em 1985, conforme o processo, que em 2ª instância tinha como relator o desembargador Abraham Lincoln. Como não conseguiu chegar a um consenso, e vislumbrando um acordo, o desembargador Lincoln encaminhou o caso ao Centro de Conciliação, cujo processo foi para as mãos do desembargador Leandro dos Santos, diretor do núcleo, que conseguiu dialogar com as partes e chegar a um acordo.

Os advogados de uma das partes, Yuri Paulino e Guilherme Moura, elogiaram o trabalho de autocomposição (métodos de resolução de conflitos entre pessoas – mediação, conciliação e arbitragem) desenvolvido pelo TJPB e afirmaram que esse é o caminho para descongestionar o Judiciário.

Fonte: CNJ

Em 10.5.2016

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