Em 18/03/2022

Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.

Aerial view of an unpaved road dividing a soy (Glycine max) monoculture from the native Cerrado, in the region of Ribeiro Gonçalves, Piauí, Brazil. -------- Vista aérea do Cerrado brasileiro, plantação de soja. Monocultura de soja em Ribeiro Gonçalves, Piauí © Adriano Gambarini / WWF-Brazil

Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí (Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil)

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha sobre política e direito ambiental, que ocorre nesta segunda-feira (21), às 9h. A audiência é uma promoção conjunta do Senado Federal com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia e o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) é autor do requerimento para a audiência pública, que deverá analisar políticas e iniciativas alemãs e brasileiras.

“É de relevância ao debate público a discussão sobre a sobreposição entre o regime jurídico do desmatamento vigente no Brasil, os impactos dos desdobramentos econômicos dos setores cujas cadeias de suprimento incidem de maneira proeminente no desmatamento e a função ecológica da propriedade”, explica o senador.

Wagner ressalta também que, no Brasil, as atividades de uso do solo (como o desmatamento e as queimadas) somadas ao setor agropecuário são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa.

Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados:

embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário nacional de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores do Brasil;
Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil;
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal;
ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça;
advogada Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
Christian Ruck, membro do Parlamento da Alemanha;
professor e cientista Ernst-Ulrich von Weizsäcker, membro do Clube de Roma e ex-membro do Parlamento Alemão;
Maritta R. von Bieberstein Koch-Weser, fundadora e presidente da organização Earth3000;
professor Christian Calliess, da Faculdade de Direito da Freie Universität, de Berlim;
professor Andreas Krell, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas;
procurador federal Marco Túlio Reis Magalhães (AGU);
Anna Cavazzini, membro do Parlamento Europeu e especialista em comércio internacional;
diretora-executiva do Imaflora, Marina Piatto.

O evento será transmitido ao vivo em português e alemão (respectivamente nos canais da TV Senado no YouTube e Alemanha no Brasil).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado.