Em 20/09/2013

Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional

Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR

A cerimônia de abertura do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está programada para segunda-feira (23/9), às 20h30. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, abrirá oficialmente os trabalhos deste que é o mais importante evento nacional dedicado ao Direito Registral Imobiliário. Realizado pelo Instituto, com apoio da Anoreg-BR e Anore-PR, o Encontro vai reunir registradores imobiliários de todo o Brasil até sexta-feira, 27.

Além do tema central - Os 40 anos de edição da Lei nº 6.015/1973, constam da programação assuntos tais como: Registro eletrônico; A importância do registro e do registrador no século XXI; Regularização Imobiliária Nacional; A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos 40 anos; Os 170 anos de história do registro imobiliário brasileiro e sua íntima ligação com os direitos fundamentais; Divagações registrais no século XXI: antecedentes e realidades; Automação do georreferenciamento; Delimitação espacial da propriedade e Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei 10.169/2000.

Para o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, a Lei de Registros Públicos merece destaque pelas inovações que trouxe principalmente no que diz respeito à segurança jurídica do sistema registral. “A Lei nº 6.015/73 introduziu a matrícula como suporte para todos os atos registrários praticados em relação a um imóvel, trazendo mais garantias aos negócios imobiliários”, afirma.
Ricardo Coelho acrescenta que, com o Código Civil de 2002, abriram-se novas perspectivas para o crescimento do crédito imobiliário no país. “Um exemplo dessas inovações foi a alienação fiduciária, que proporcionou uma abertura do mercado. Os registradores imobiliários, por meio do IRIB, tiveram participação ativa no parlamento brasileiro para a criação desse importante instrumento”, comenta.

Programação oficial

Perfis palestrantes

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 20.9.2013