Em 01/12/2010

Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral

Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais

A história recente do Brasil mostra que a memória registral de uma cidade – ou seja o acervo dos cartórios de registro de imóveis - pode ser devastada por um desastre natural. Este foi caso das cidades do Vale do Paraíba, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em janeiro deste ano.

E será justamente do estado do Rio de Janeiro que sediará o um evento que tem como tema central essa importante temática. Nos dias 2 e 3 de dezembro, o balneário de Búzios receberá o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral . Registradores de imóveis do Brasil e de Portugal, advogados e estudantes de Direito vão debater assuntos como ‘O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais’, ‘Prevenção e Recuperação de Acervos’ e ‘ O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica’.

O Seminário é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais (Cenor), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Soluções tecnológicas podem evitar a perda dos dados

“Temos vivido uma época de muitos desastres naturais, afetando a caracterização dos imóveis, com reflexos no registro imobiliário. Tivemos sérios terremotos no Peru, no Haiti, no Chile; inundações na Ilha da Madeira, em Portugal. No Brasil ocorreram inundações em São Luis do Paraitinga, em São Paulo, além de deslizamentos de terra em Angra dos Reis e em Niterói, no Rio de Janeiro”, lembra o registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de Relações Internacionais do IRIB e coordenador do evento.

Segundo ele, tais fatos acarretam alterações nos imóveis que devem ser levadas ao registro imobiliário. Mas não é só isso: as instalações dos registros imobiliários, assim como dos tabelionatos e dos demais serviços, sofrem com os desastres naturais em muitos casos. “A escolha dos temas do seminário se deu à necessidade de estabelecermos formas de agir diante dos desastres, e de como evitar a perda de dados, com atuação preventiva, para a qual o registro eletrônico tem especial importância. “Há várias atitudes preventivas, e o evento terá como foco a utilização dos meios informáticos para conservação dos dados”, comenta.
 

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