Começa hoje, 24.03, o 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, presidirá a solenidade de abertura no Zagaia Eco Resort, em Bonito (MS)
A preservação do meio ambiente é uma das prioridades do mundo atual e o Registro de Imóveis vem fazendo o seu papel. Ao dar publicidade na matrícula do imóvel das limitações de utilização do imóvel rural, como as áreas de Reserva Legal Florestal, as Servidões Ambientais, as Áreas Ecologicamente Protegidas, e outras áreas que possuam riquezas naturais, os registradores prestam um eficiente serviço no sentido da preservação e manutenção destas áreas.
Com o objetivo de discutir a função ambiental do registro de imóveis, o Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promove de hoje a sábado - dias 24, 25 e 26 de março - o 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que será promovido na cidade de Bonito (MS). O presidente do Instituto, o registrador Francisco José Resende dos Santos, fará a abertura solene nessa quinta-feira, às 19 horas, no centro de convenções do Zagaia Eco Resort.
O evento é uma promoção do IRIB, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS).
Palestra de abertura
Após a solenidade, o tema - “A importância do Registro de Imóveis na preservação dos recursos naturais”- será abordado na visão de um representante da administração pública, um representante do Judiciário e de um registrador imobiliário. Dividem a mesa o diretor de Desenvolvimento do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Roberto Ricardo Machado Gonçalves; o desembargador do TJMS, Sérgio Fernandes Martins; e Aristides Borges de Esquivel, titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Bandeirantes-MS.
Especialistas no tema questionam se não seria também função do registrador, abrir mais ainda este leque de serviços, dando publicidade de outros instrumentos, como por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente, quanto de racionalização e utilização das áreas preservadas e a utilização dos imóveis para a geração de créditos de carbono? O Encontro de Bonito tem como objetivo trazer respostas para estas e outras questões.
PROGRAMAÇÃO
Dia 24/03 – 5ª feira
19 horas: Solenidade de abertura
19h30 às 21 horas: Conferência de abertura - A importância do Registro de Imóveis na preservação dos recursos naturais.
Palestrantes: Roberto Ricardo Machado Gonçalves, Diretor de Desenvolvimento do IMASUL; Sérgio Fernandes Martins, desembargador do TJMS e membro do Fórum Permanente de Assuntos Fundiários do CNJ; Aristides Borges de Esquivel, Registrador de Imóveis em Bandeirantes/MS
Dia 25/03 – 6ª feira
9h30 – Palestra: Imóveis rurais - problemas com o registro
Palestrantes: Geraldo Cezar Torres Carpes, registrador de imóveis em Ponta-Porã (MS) e Miguel Seba Neto, registrador de imóveis em Camapuã (MS)
11 horas – Palestra: Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais
Palestrante: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis (RJ)
14h30 – Palestra: Retificações da matrícula e de registro.
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Sapucaia do Sul (RS)
Debatedor: George Takeda, registrador de imóveis em São Paulo-Capital
16h30 – Palestra: Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas
Palestrantes: Josely Trevisan Massuquetto, procuradora federal do Incra no Paraná
e Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte (MG) e presidente do IRIB
Dia 26/04 – sábado
De 9 às 12 horas - Pinga-Fogo (sessão de perguntas e respostas)
Coordenação: José Augusto Alves Pinto, registrador de imóveis em Araucária (PR)
Convidados: Sergio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista (SP) e Luiz Egon Richter, registrador de imóveis em Lajeado (RS)
Fonte: Assessoria de imprensa do IRIB
Em 24.03.2011
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